Termos Gerais

Elegibilidade

Para utilizar os serviços da BrevaJLead, é necessário ter capacidade legal para contratar e cumprir obrigações contratuais. Serviços podem exigir informações comerciais e profissionais para adequação metodológica. Reservamo-nos o direito de recusar ou suspender serviços quando houver inconsistências nas informações fornecidas ou quando o perfil do solicitante não for compatível com os objetivos do programa.

Os serviços são direcionados a maiores de 18 anos. Para participantes menores, é necessário consentimento e representação legais válidos.

Os serviços devem ser utilizados de forma lícita e em conformidade com normas aplicáveis. Não é permitido empregar nossos programas para finalidades ilegais, fraudulentas ou que promovam discriminação.

Atendimento prioritário para residentes no Brasil. A BrevaJLead pode oferecer serviços para clientes em outros países mediante avaliação e ajustes contratuais específicos.

Conta do Usuário

Alguns serviços e materiais da BrevaJLead exigem criação de conta para acesso a conteúdos exclusivos, trilhas de desenvolvimento e acompanhamento. Ao criar uma conta, o usuário concorda em fornecer informações atuais e verdadeiras.

É responsabilidade do usuário manter dados de contato e informações de perfil atualizados. Informações incorretas podem prejudicar o acompanhamento do programa e comprometer a prestação do serviço.

O usuário deve manter a confidencialidade das credenciais de acesso. A BrevaJLead adota medidas de segurança técnica e administrativa para proteger informações, mas também espera cooperação do usuário para preservar a segurança da conta.

Contas e credenciais são pessoais e intransferíveis, salvo acordo expresso por escrito com a BrevaJLead. Compartilhamento não autorizado pode acarretar suspensão de acesso.

Caso suspeite de acesso não autorizado à conta, comunique imediatamente a BrevaJLead pelo e-mail [email protected] ou telefone +5511968075875 para que sejam tomadas medidas de contenção.

A BrevaJLead pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos, ataquem a plataforma ou coloquem em risco a integridade dos serviços. Decisões de suspensão serão comunicadas por e-mail com justificativa.

Serviços

A BrevaJLead oferece coaching individual e em grupo, programas de desenvolvimento para liderança executiva, assessments comportamentais, planos de desenvolvimento e workshops presenciais ou virtuais. Cada serviço possui escopo e entregáveis especificados em proposta comercial ou contrato. Nosso trabalho foca em práticas comprovadas e adaptadas ao contexto do cliente, com ênfase em melhoria de competências e eficácia de liderança.

Podemos ajustar formatos, cronogramas ou materiais dos serviços para melhor adequação ao cliente ou para responder a exigências operacionais. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável e registradas em aditivo contratual quando aplicável.

A disponibilidade de sessões, facilitadores e locais pode variar conforme agenda e demanda. Reservas são confirmadas após assinatura do contrato e acordo de datas. Eventuais alterações são tratadas com prioridade para minimizar impacto no cliente.

Regras de Conduta

Para manter um ambiente profissional e produtivo, solicitamos que participantes e clientes observem as seguintes regras durante programas e atividades:

• Participar com pontualidade e preparo para as sessões agendadas.
• Respeitar confidencialidade de informações compartilhadas em sessões de coaching e workshops.
• Manter postura profissional e respeitosa com outros participantes e facilitadores.
• Fornecer feedback construtivo e estar aberto a avaliações e recomendações.
• Cumprir prazos acordados para atividades e entregáveis relacionados ao programa.
• Não gravar ou distribuir materiais protegidos sem autorização da BrevaJLead.
• Informar com antecedência quando houver necessidade de reagendamento ou cancelamento, conforme política contratual.

Conteúdo do Usuário

Os clientes podem enviar materiais, informações de negócio e conteúdo para suporte ao trabalho de coaching. A gestão desses conteúdos segue políticas de uso e confidencialidade estabelecidas no contrato.

O cliente mantém propriedade sobre documentos, estratégias e dados fornecidos. A BrevaJLead usa essas informações para personalizar intervenções e apenas conforme autorizado em contrato.

Ao compartilhar conteúdo com a BrevaJLead, você concede licença limitada para uso, reprodução e adaptação exclusivamente para fins de prestação dos serviços contratados, sem transferir titularidade.

O cliente é responsável por assegurar que possui direitos sobre o conteúdo fornecido e que seu compartilhamento não viola terceiros ou leis vigentes.

Solicitações de remoção de conteúdo podem ser analisadas e atendidas conforme impacto no serviço. Em alguns casos, remoção pode requerer ajustes no escopo contratado.

Propriedade Intelectual

Materiais, metodologias, templates e conteúdos proprietários desenvolvidos pela BrevaJLead são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual. Uso não autorizado pode resultar em medidas legais e suspensão de acesso.

• Não reproduzir ou distribuir materiais sem autorização por escrito da BrevaJLead.
• Não modificar ou criar obras derivadas com fins comerciais sem acordo contratual.
• Ao solicitar integrações ou adaptações, firmar termo de uso específico quando houver transferência de know-how.

Serviços Pagos

Programas de coaching, assessments e consultorias são oferecidos mediante proposta comercial e contrato. Cada oferta detalha entregáveis, prazos e documentos aplicáveis.

Preços são definidos em proposta e podem variar conforme escopo, número de participantes e modalidade (presencial ou virtual). Documentos são apresentados em moeda local e incluem descrição do que está incluso no pacote.

Condições de pagamento constam no contrato e podem incluir opções à vista ou parceladas. Pagamentos devem ser realizados conforme cronograma para garantia de reserva de vagas e alocação de facilitadores.

Para serviços com renovação periódica, as condições de assinatura e renovação serão informadas contratualmente, com prazos de cancelamento e políticas aplicáveis.

Pedidos de reembolso são avaliados caso a caso com base no estágio do serviço prestado e nas causas apresentadas. Oferecemos alternativas como reagendamento, crédito para futuros programas ou ajustes no escopo, sempre buscando solução prática para o cliente.

Cancelamentos devem seguir os prazos contratuais. Cancelamentos fora do prazo poderão gerar cobranças proporcionais aos recursos já alocados e trabalho executado.

Impostos e tributos aplicáveis sobre serviços serão informados na proposta. O cliente é responsável por tributações incidentes conforme legislação vigente.

A BrevaJLead pode revisar preços mediante atualização de escopo ou mudanças econômicas relevantes; alterações serão comunicadas com antecedência e não impactarão contratos já firmados sem acordo mútuo.

Falta de pagamento pode resultar em suspensão de serviços até regularização. A BrevaJLead reserva o direito de adotar medidas administrativas para recuperação de créditos conforme previsto em contrato.

Isenção de Responsabilidade

A atuação da BrevaJLead é orientada por práticas profissionais de coaching e desenvolvimento executivo. Resultados dependem de diversos fatores, incluindo engajamento do cliente, contexto organizacional e execução das recomendações. Não se declara resultado específico ou sucesso absoluto; nosso foco é entregar suporte técnico e metodológico que aumente as chances de melhoria observável.

Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese a responsabilidade da BrevaJLead superará os documentos pagos pelo cliente pelo serviço em questão, exceto quando a lei aplicável determinar diferente. Não nos responsabilizamos por decisões estratégicas do cliente tomadas com base em insights fornecidos durante o programa.

Serviços de Terceiros

Podemos utilizar fornecedores e plataformas terceiras para entregar partes dos serviços (plataformas de vídeo, avaliações online, etc.). A BrevaJLead seleciona parceiros com critérios de segurança, mas o uso dessas ferramentas pode estar sujeito a termos próprios desses provedores.

Rescisão

O contrato pode ser rescindido por qualquer das partes nos termos previstos contratualmente. Em caso de rescisão, serão acordadas as obrigações pendentes, entregáveis e compensações referentes ao trabalho já executado.

Após rescisão, o acesso a materiais protegidos será desativado salvo disposição em contrário. Obrigações de confidencialidade e propriedade intelectual permanecem vigentes mesmo após o término do contrato.

Privacidade

Tratamos dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade da BrevaJLead, com base em bases legais aplicáveis e adotando práticas de segurança adequadas. Dados sensíveis relativos a avaliações são tratados com cuidado adicional e acesso restrito a profissionais autorizados.

Comunicações

As comunicações oficiais serão realizadas por e-mail registrado, telefone ou por canais previstos no contrato. É responsabilidade do cliente atualizar seus contatos. Comunicados importantes, faturas e avisos contratuais podem ser enviados por esses meios.

Alterações dos Termos

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou melhoria dos serviços. Alterações relevantes serão comunicadas e, quando necessário, exigirão aceite explícito do cliente.

Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida preferencialmente por meio de operacoes direta; caso não seja possível, as partes elegem o foro competente conforme previsto em contrato.

Resolução de Conflitos

Buscamos solucionar conflitos por mediação e diálogo. Quando necessário, as questões não resolvidas serão submetidas ao foro competente estabelecido em contrato com base na legislação brasileira.